Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 13:50
Existência de recurso próprio não impede que questão seja enfrentada em habeas corpus
corpus impetrado em favor do ex-presidente do Banco do Estado de Goiás (BEG), A.N.C.F.. Condenado por crimes financeiros contra a instituição
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:40
CCJ aprova varas especiais para crimes financeiros e administrativos
) para julgamento de crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro nacional, de
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:40
Crimes financeiros denunciados pelo MPF/MG em 2011 movimentaram mais de R$ 200 milhões
Entre as infrações à Lei do Colarinho Branco mais comuns, estão a evasão de divisas e operações de câmbio não-autorizadas
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 12:48
Defesa de Lula nega pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente
Segunda Turma do STF vai julgar na próxima terça-feira (26), pedido para que Lula deixe a prisão.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:56
Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar
Pena domiciliar.
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 17:15
Delação premiada é aplicada em crimes financeiros
Foi possível, com isto, garantir aos condenados aplicação apenas de penas restritivas de direitos e multa, ao invés da pena privativa de liberdade, havendo concordância das partes.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:45
Corte Constitucional da Guatemala anula condenação de ex-presidente
Ex-presidente foi condenado a 80 anos de prisão ? 50 pelo massacre de povos indígenas e 30 anos por crimes contra a humanidade e de guerra
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 15:02
Ex-banqueiro é denunciado por tentar receber dinheiro bloqueado na falência do Banco Santos
Ex-banqueiro e sobrinho foram denunciados por conduta prevista na lei de crimes financeiros.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:24
Educação Domiciliar
O texto aborda o projeto de lei proposto pelo atual Presidente da República que pretende regulamentar a Educação domiciliar no Brasil.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:06
Segue ação penal contra suspeitos de crimes financeiros no exterior
De acordo com a denúncia, eles teriam mantido recursos no exterior sem declaração às autoridades brasileiras, além de operar instituição financeira sem a devida autorização
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 14:23
Substituição de prisão preventiva por domiciliar é negada a mãe de menor de 12 anos
O pedido foi negado em razão da violência dos crimes praticados.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 09:00
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 09:05
Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça recurso de Lula contra condenação no caso triplex
Defesa do ex-presidente tenta reduzir ou anular pena no caso do triplex. Recurso pede absolvição
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Em liberdade, Jefferson aguarda definição sobre prisão domiciliar
Dos réus que poderiam estar presos, só ex-deputado segue em liberdade
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 11:14
Marcelo Odebrecht confirma que ex-presidente Lula recebeu propina em dinheiro vivo
Em delação premiada, Marcelo Odebrecht diz que fez pagamentos ao ex-presidente Lula em espécie
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 18:23
STF concede prisão domiciliar a advogado
O advogado Sandro Fernandes é acusado de abusar sexualmente dos dois filhos
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Crimes contra o sistema financeiro nacional. Crimes contra a economia popular. Crimes contra as relações do consumo.
saúde do paciente - Prisão domiciliar - Possibilidade - Ordem parcialmente conhecida e, nessa
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:10
Prisão domiciliar. Idoso.
Agravo em execução. Possibilidade expressamente prevista em lei.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 09:53
Superior Tribunal de Justiça nega pedido de prisão domiciliar para ex-prefeito e seu irmão
troca de votos, e de outros crimes contra a administração.